Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Pedido de nulidade de testamento Testamento público Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 14/06/2023
Tema(s): Testamento Indignidade Ausência do pleno discernimento da testadora
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Ação de nulidade de testamento público Vício de consentimento da testadora Inocorrência
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Nulidade de testamento Incapacidade do testador não comprovada Prova testemunhal
Data de Publicação: 12/08/2016
Tema(s): Testamento particular válido Liberalidade que excedeu a parte disponível da herança Reajuste das disposições
Data de Publicação: 23/10/2015
Tema(s): Sucessões Ação ordinária de nulidade de testamento Incapacidade da testadora
Data de Publicação: 26/02/2014